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Divórcio

O processo de separação ou divórcio é algo muito delicado, pois, além do desgaste emocional, o procedimento legal pode ser muito confuso e levantar uma série de dúvidas.

Vale lembrar que quando ele é tratado de forma amigável, o procedimento acaba se tornando mais simples e rápido. Neste caso, o casal pode ir ao cartório com o pedido de divórcio e sair de lá no mesmo dia. Para isso, não pode haver filhos menores ou incapazes e a presença de um advogado é obrigatória. 

Por outra lado, quando é litigioso, ou seja, quando não existe acordo entre as partes, o processo deve correr em via judicial e pode levar, até mesmo, anos para ser concluído. 

Lembrando que separação e divórcio são processos diferentes. Na separação o vínculo jurídico do casamento não é quebrado, o que quer dizer que o casal não pode se casar outra vez enquanto não se divorciar. Já no divórcio todos os laços do casamento são rompidos e as partes podem se casar novamente.

Os dois procedimentos podem ser realizados em Cartório de Notas. 

Documentos necessários para dar entrada no processo de separação:

Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, se houver, e os documentos que comprovem a aquisição dos bens que devem ser partilhados.

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