Nesta sexta-feira (1º) o Senado realiza a mais disputada eleição para presidência da casa desde a redemocratização. O pleito conta com pelo menos nove candidatos.
Quem são os candidatos
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Major Olímpio (PSL-SP)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Alvaro Dias (Pode-PR)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Reguffe (sem partido-DF)
Cargos em disputa
Apesar do foco na escolha do presidente do Senado, existem outros cargos em disputa nessa eleição, cada um com a sua importância e função.
- Presidente – conduz as sessões do Senado e do Congresso
- 1º vice-presidente – substitui o presidente em faltas ou impedimentos
- 2º vice-presidente – substitui o primeiro vice-presidente
- 1º secretário – cuida da correspondência oficial do Senado, lê pareceres de comissões e documentos em sessão e expede a carteira de identidade dos senadores
- 2º secretário – cuida de atas de sessões secretas
- 3º e 4º secretário – fazem a chamada dos senadores e contam votos em verificação de votação
- 4 suplentes – um para cada secretário
Veja como será escolhido o novo presidente do Senado, detalhado por Daniel Carvalho, jornalista da Folha de S. Paulo:
15h –Começa a sessão de posse dos senadores eleitos
18h –Previsão de início da sessão para escolha do presidente do Senado
Indefinido –Sessão para eleição dos demais membros da Mesa Diretora
Rito
– A sessão é conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por ele ser o único remanescente da Mesa do Senado da legislatura anterior. Como Alcolumbre é candidato, a condução dos trabalhos por ele deve ser contestada por adversários.
– Ao contrário da Câmara, no Senado não há prazo para senadores registrarem candidatura. Isso pode ser feito até o momento da eleição.
– Não há previsão regimental de que os candidatos discursem durante a sessão, mas foi concedido um tempo para isso nas duas últimas eleições.
– A votação é eletrônica e secreta, embora isso também deva ser motivo de contestação. Senadores são chamados para votar por ordem de criação dos estados.
– O regimento do Senado prevê que sejam feitas quatro votações distintas: presidente, vice-presidente, secretários e suplentes de secretários.
– Por proposta de um terço dos senadores, ou de líder que represente este número, é possível que a eleição dos vices e dos secretários seja feita de uma única vez.
– O regimento diz apenas que a eleição dos membros da Mesa exige “maioria de votos”, mas não especifica se é a maioria simples (quem tiver mais votos, independentemente da quantidade, vence) ou se a maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Isso também deve ser objeto de uma questão de ordem.
O que a composição do Senado representa no Brasil
O Senado é composto por 81 integrantes que representam os estados e o Distrito Federal. Essa formação garante o equilíbrio entre as unidades da Federação. Cada estado tem o mesmo número senadores (três). Diferente da Câmara, onde o tamanho das bancadas estaduais varia de acordo com a população.
Segundo o cientista político e professor Octaciano Nogueira, “o Brasil é uma nação muito assimétrica: temos estados com 40 milhões de habitantes e estados com 400 mil habitantes. Os seis maiores colégios eleitorais do Brasil (os seis estados de maior população) decidiriam tudo sozinhos dentro do Parlamento se só houvesse a Câmara.”
