A certidão de óbito é o registro do falecimento de um cidadão, feito no Cartório de Registro Civil mais próximo de onde ocorreu o óbito ou no município de nascimento da pessoa falecida. Para obter o documento, é necessário apresentar o atestado de óbito, emitido por um médico, mesmo que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital.
A obtenção da certidão de óbito costuma ser feita pelos familiares diretos. Mas, na ausência deles, pode ser requisitada pelo administrador do local em que ocorreu o óbito, por quem assistiu o falecimento ou por autoridade policial, em casos de pessoas encontradas mortas.
Uma dúvida bastante comum, é quanto custa o registro de óbito. Porém tanto o registro quanto a primeira via certidão de óbito, é gratuito em todo o Brasil. A emissão da segunda via possui valor determinado por lei estadual, ou seja, varia de acordo com o estado. Além disso, são aplicados impostos municipais. Dessa forma, é necessário consultar o cartório mais próximo para obter o valor exato.
